A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado a ele cerca de R$ 40 mil durante a relação.
A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado a ele cerca de R$ 40 mil durante a relação. Noticias do STJ[#media:content_url]
Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás
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Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciário
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Para a Terceira Turma, a lei que disciplina o benefício se refere a eventos de lazer e entretenimento, mas um parque não pode ser enquadrado como evento, por não ter caráter esporádico.
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Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento
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De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir de parâmetro para os honorários quando não houver outro valor de condenação ou de proveito econômico.
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Mural de Vallandro Keating na sede do STJ será restaurado
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