Mãe e filha são atropeladas em ciclofaixa no São Luiz, em Brusque
Uma mãe e a filha, que estavam em uma bicicleta, foram atropeladas por um carro na ciclofaixa no bairro São Luiz, em Brusque, no fim da tarde desta sexta-feira, 6. O Samu e o Corpo de Bombeiros foram acionados e prestaram atendimento à ocorrência.
Segundo apurado no local pela reportagem, a mãe precisou ser imobilizada em uma maca rígida pelo Samu, enquanto a filha não sofreu ferimentos aparentes. Ambas receberam atendimento dos socorristas.
O carro, um T-Cross branco, conduzido por uma mulher, seguia pela rua Felipe Schmidt e, ao convergir para a rua Carlos Gracher, acabou atingindo a bicicleta. A Polícia Militar também esteve no local.
Moradores informaram à reportagem que, próximo ao local, há uma placa indicando uma faixa elevada, mas que a estrutura não existe na rua, e sim uma faixa de pedestres. De acordo com eles, a situação faz com que veículos passem pelo trecho sem reduzir a velocidade.
Uma mãe e a filha, que estavam em uma bicicleta, foram atropeladas por um carro na ciclofaixa no bairro São Luiz, em Brusque, no fim da tarde desta sexta-feira, 6. O Samu e o Corpo de Bombeiros foram acionados e prestaram atendimento à ocorrência. Segundo apurado no local pela reportagem, a mãe precisou ser imobilizada Leia mais"Mãe e filha são atropeladas em ciclofaixa no São Luiz, em Brusque"
STF analisa impositividade das emendas de comissão em Rondônia Plenário virtual delibera sobre lei estadual que tornou obrigatória a execução de emendas de comissão da Assembleia Legislativa de Rondônia. Plenário virtual delibera sobre lei estadual que tornou obrigatória a execução de emendas de comissão da Assembleia Legislativa de Rondônia. Leia mais"STF analisa impositividade das emendas de comissão em Rondônia"
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Nelson Barbudo: relação que deveria ser de confiança reveste-se de vulnerabilidade
O Projeto de Lei 709/25 altera o Código Penal para incluir como circunstância agravante da pena a prática de crimes sexuais e contra a vida cometidos por taxistas e por motoristas de aplicativos de transporte. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Segundo o autor, deputado Nelson Barbudo (PL-MT), o projeto constitui uma resposta principalmente aos casos de estupros de passageiros cometidos por motoristas de aplicativo noticiados pela imprensa.
Na avaliação do parlamentar, a relação entre passageiros e motoristas, que deveria ser de confiança, reveste-se de vulnerabilidade, especialmente no caso de mulheres e pessoas idosas.
“A legislação atual não prevê como agravante a condição de o agressor ser motorista de transporte privado, o que reduz a efetividade das punições e não leva em conta a vulnerabilidade da vítima no contexto do crime”, afirma o parlamentar.
Próximos passos
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
CPI do Master: veja os signatários dos requerimentos Câmara e Senado acumulam quatro pedidos de CPI ou CPMI do Banco Master, dos quais três já alcançaram o mínimo regimental de assinaturas. Câmara e Senado acumulam quatro pedidos de CPI ou CPMI do Banco Master, dos quais três já alcançaram o mínimo regimental de assinaturas. Leia mais"CPI do Master: veja os signatários dos requerimentos"
Projeto de regulação de apps pode afetar toda a cadeia, diz Amobitec Entidade afirma que proposta em debate pode encarecer serviços e desestimular inovação. Entidade afirma que proposta em debate pode encarecer serviços e desestimular inovação. Leia mais"Projeto de regulação de apps pode afetar toda a cadeia, diz Amobitec"
Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei
O Projeto de Lei 1587/25, do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), prevê que o incentivo do programa Pé de Meia seja recebido também por estudantes do ensino profissionalizante nas modalidades subsequente (curso técnico após o ensino médio) e articulada (curso técnico integrado ao ensino regular).
O programa funciona como uma poupança para estudantes de baixa renda concluírem o ensino médio público. O objetivo é combater a evasão escolar oferecendo pagamentos anuais e mensais que podem totalizar mais de R$ 9 mil ao final de três anos.
A Lei 14.818/24, que instituiu o Pé de Meia, prevê o incentivo para estudantes de baixa renda no ensino médio em escolas públicas ou comunitárias e para estudantes de 19 a 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA).
Pela proposta, estudantes na modalidade subsequente receberão o dobro do valor previsto para conclusão do curso (R$ 1 mil por ano de aprovação).
Segundo Rodrigues, a proposta traz um modo acertado de incentivar a busca por cursos técnicos e de reconhecer o esforço pelo mérito desses estudantes.
"Acreditamos que as medidas incentivarão os jovens que concluem o ensino médio, e não ingressam no mercado de trabalho ou no ensino superior, a buscar uma formação profissional técnica que lhes dê melhores chances e condições para entrar no mundo do trabalho", disse.
Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada na Câmara e no Senado.
“Sempre alegre”: família se despede de empresário brusquense que faleceu aos 85 anos
A família de Edmundo Anacleto Becker se despediu do empresário brusquense, que faleceu aos 85 anos nesta quinta-feira, 5. A filha, Rubiamara Cunha, conta que o pai era “super comunicativo e adorava fazer amigos”.
Ela relata que Edmundo iniciou a carreira como professor de Educação Física e, posteriormente, tornou-se empresário. Muna, como era conhecido entre os amigos, era proprietário da Becker Distribuidora de Materiais de Construção, empresa atuante há 50 anos no mercado.
“Ele adorava jogar futebol e tinha sua turma no Bandeirantes. Estava sempre pensando muito no próximo”, diz.
A reportagem também ouviu Michel Belli, genro de Edmundo há 18 anos. Segundo ele, Muna “cuidava muito bem da família e era muito trabalhador”.
“Sempre alegre e de bem com a vida, nunca reclamou de nada. Era uma pessoa muito carinhosa”, conta.
Nas redes sociais, outros familiares também prestaram homenagens a Edmundo. “Descanse em paz, meu vôzinho lindo. Você cumpriu sua missão aqui na Terra e nos deixou hoje para ir morar com os amigos”, postou a neta Anna Júlia Becker.
Outra neta também se manifestou. “Minhas lembranças suas sempre vão carregar muito carinho e muito amor. O céu está em festa e te esperando”, escreveu Anna Clara Becker.
Muna enfrentava um câncer e deixa cinco filhos, dez netos e dois bisnetos. Ele será sepultado no cemitério Parque da Saudade, às 10h desta sexta-feira, 6.
"Algo cheirava mal", diz presidente do INSS sobre contrato com Master Gilberto Waller revelou à CPMI que o instituto já estranhava os contratos de crédito consignado do Banco Master desde setembro. Gilberto Waller revelou à CPMI que o instituto já estranhava os contratos de crédito consignado do Banco Master desde setembro. Leia mais"“Algo cheirava mal”, diz presidente do INSS sobre contrato com Master"
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Nilto Tatto, autor da proposta
O Projeto de Lei Complementar 33/25 altera a regulamentação da reforma tributária (Lei Complementar 214/25) para incentivar a participação da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O objetivo principal é garantir benefícios fiscais para empresas de biodiesel que comprem matéria-prima de pequenos produtores rurais (não contribuintes), mantendo a lógica do atual "Selo Biocombustível Social".
O que muda Pela regra atual da reforma tributária, produtores rurais pequenos (que faturam até R$ 3,6 milhões por ano) são considerados "não contribuintes" do novo sistema. Isso significa que, ao venderem seus produtos para a indústria, eles geram um crédito tributário menor para quem compra do que um grande produtor rural geraria.
Isso cria um risco de mercado, já que as indústrias poderiam preferir comprar de grandes produtores para obter mais créditos fiscais, excluindo a agricultura familiar.
A proposta de autoria do deputado Nilto Tatto (PT-SP) cria duas regras de proteção para corrigir essa distorção:
biodiesel social: para indústrias de biodiesel que promovam a inclusão social (nos moldes definidos pelo governo), a compra de matéria-prima de pequenos produtores gerará um crédito presumido integral (igual à alíquota padrão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).
equidade geral: o projeto assegura que a indústria receba o mesmo abatimento de imposto ao comprar da agricultura familiar que receberia ao comprar de grandes empresas rurais. Isso evita que os pequenos produtores fiquem em desvantagem comercial devido às regras tributárias.
O deputado argumenta que o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, criado em 2005, foi um sucesso ao vincular a indústria aos pequenos agricultores, movimentando quase R$ 6 bilhões em 2022 e beneficiando 70 mil famílias. No entanto, segundo ele, a reforma tributária aprovada não contemplou adequadamente esses mecanismos de incentivo.
"É preciso manter o diferencial da agricultura familiar que produza matérias-primas para biodiesel, permitindo que o crédito presumido do produtor rural não contribuinte seja equivalente à alíquota cheia. Isso dará mais atratividade para este agricultor", defendeu Tatto.
O texto também define, para fins tributários, os conceitos de "produtor rural integrado" e "produtor rural pessoa jurídica".
Próximos passos A proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto está sujeito à análise do Plenário.
Presidente do Novo reforça convite para filiação de Caroline de Toni Partido reafirmou interesse em conceder espaço nas eleições para que a deputada possa disputar ao Senado. Partido reafirmou interesse em conceder espaço nas eleições para que a deputada possa disputar ao Senado. Leia mais"Presidente do Novo reforça convite para filiação de Caroline de Toni"
Quatro frentes parlamentares se unem para lançar Coalizão dos Biocombustíveis
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Arnaldo Jardim: Brasil pode virar líder mundial no mercado de biocombustíveis
As Frentes Parlamentares da Agropecuária, do Biodiesel, do Etanol e da Economia Verde lançaram nesta quarta-feira (4), na Câmara, a Coalizão dos Biocombustíveis. O grupo será comandado pelo presidente da Comissão Especial da Câmara sobre Transição Energética, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Entre outros pontos, ele destaca o foco na união de forças políticas e econômicas para acelerar a regulamentação e a implementação da legislação do setor, como as Leis dos Biocombustíveis (Lei 13.576/17), do Hidrogênio Verde (Lei 14.948/24) e dos Combustíveis do Futuro (Lei 14.993/24).
“Tudo isso foi muito estimulado pela Lei dos Combustíveis do Futuro, que eu tive a honra de relatar. Isso soma já, na sua implementação, cerca de R$ 260 bilhões de investimento. E hoje nós damos um passo para que essas ações possam estar congregadas num esforço comum", disse.
Para o deputado, esse esforço "casa com um mapa do caminho" para que o país vá diminuindo a dependência dos combustíveis fósseis, cada vez mais se apoiando nos biocombustíveis. "Gera emprego, cria renda e coloca o Brasil como líder mundial disso”, completou.
Arnaldo Jardim lembrou que Índia, Indonésia e Estados Unidos são alguns dos países que já seguem o exemplo do Brasil em busca de aumento do uso e da produção de biocombustíveis. Ex-presidente e atual dirigente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Sergio Souza (MDB-PR) levou o apoio do agro à coalizão.
“A Coalizão dos Biocombustíveis no Brasil é essencial: nós temos condições de liderar e contribuir para a transição energética”, disse.
Mercado externo
O coordenador da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), avalia que a coalizão também vai funcionar como “termômetro” sobre a recepção de produtos brasileiros no exterior, prevenindo quedas abruptas de produção por saturação ou falta de mercado.
“A coalizão vai viajar o mundo inteiro e trabalhar os mercados, tanto para vender a matéria-prima pura, como para vender todos os seus derivados da cadeia produtiva, chamando a atenção dos embaixadores para a importância desse setor para nossa economia", disse. E exemplificou: "O Arnaldo pode fazer toda a relação com os Parlamentos mais diversos do mundo, informando sobre a quantidade de desinformação que nós temos, principalmente na questão ambiental”, observou.
Redução da emissão de CO2
Diretor da Binatural Energias Renováveis, o empresário André Lavor deu exemplo dos benefícios ambientais e climáticos de um dos principais biocombustíveis: o biodiesel.
“O biodiesel, essencialmente, reduz em mais de 80% as emissões de gás efeito estufa: cada 1% que se acrescenta reduz milhões de toneladas de CO2. São mais de 80 bilhões de litros que foram produzidos de biodiesel em 20 anos do setor e chegando a quase 300 milhões de toneladas (de CO2) que foram reduzidas”, explicou.
Segundo Lavor, as projeções mostram que, em caso de aumento para 25% de mistura do biodiesel ao diesel até 2035, mais de 500 milhões de toneladas de CO2 deixarão de ser emitidas na atmosfera.
Relatora da proposta que deu origem à Lei do Paten - Programa de Aceleração da Transição Energética (Lei 15.103/25), a deputada Marussa Boldrin (MDB-GO) ressaltou a contribuição do Congresso Nacional no tema.
“Todos esses projetos dessa pauta verde fazem essa união de ações para que a gente possa avançar e incentivar o consumo do nosso produto”, afirmou.
O conselho deliberativo da Coalizão dos Biocombustíveis é formado pelos presidentes das frentes parlamentares.
Constituição não define como se combate o racismo, diz PGE catarinense Representante jurídico do governo de SC afirma que a Constituição não obriga os Estados a adotarem políticas de cotas raciais. Representante jurídico do governo de SC afirma que a Constituição não obriga os Estados a adotarem políticas de cotas raciais. Leia mais"Constituição não define como se combate o racismo, diz PGE catarinense"
Delegada Ione é eleita presidente da Comissão de Administração e Serviço Público
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Delegada Ione: "Sou servidora pública e me sinto à vontade à frente desta comissão"
A deputada Delegada Ione (Avante-MG) foi eleita, por unanimidade, nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. "Sou servidora pública e me sinto muito à vontade de estar à frente de uma comissão sobre esse tema. Vamos nos esforçar para que a comissão seja produtiva", afirmou.
Delegada da Polícia Civil de Minas Gerais, Ione está em seu primeiro mandato como deputada federal. Ela foi a 1ª vice-presidente do colegiado por dois anos (2023 e 2025).
O que faz a comissão
A comissão discute temas como a prestação de serviços públicos em geral, a organização político-administrativa da União e o regime jurídico dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos.
Ao todo, a Câmara tem 30 comissões permanentes. Elas são órgãos formados pelos deputados para debater e votar as propostas legislativas relacionadas a seus temas. A composição parlamentar desses órgãos é renovada a cada ano.
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Delegada Ione: "Sou servidora pública e me sinto à vontade à frente desta comissão"
A deputada Delegada Ione (Avante-MG) foi eleita, por unanimidade, nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. "Sou servidora pública e me sinto muito à vontade de estar à frente de uma comissão sobre esse tema. Vamos nos esforçar para que a comissão seja produtiva", afirmou.
Delegada da Polícia Civil de Minas Gerais, Ione está em seu primeiro mandato como deputada federal. Ela foi a 1ª vice-presidente do colegiado por dois anos (2023 e 2025).
O que faz a comissão
A comissão discute temas como a prestação de serviços públicos em geral, a organização político-administrativa da União e o regime jurídico dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos.
Ao todo, a Câmara tem 30 comissões permanentes. Elas são órgãos formados pelos deputados para debater e votar as propostas legislativas relacionadas a seus temas. A composição parlamentar desses órgãos é renovada a cada ano. Leia mais"Delegada Ione é eleita presidente da Comissão de Administração e Serviço Público"
Eleita presidente da Comissão de Cultura, Carol Dartora defende valorização dos profissionais do setor
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Carol Dartora: "Cultura não é acessório, é direito"
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados elegeu como presidente a deputada Carol Dartora (PT-PR), que assume o colegiado com o compromisso de consolidar a Política Nacional de Cultura como uma estrutura de Estado e não apenas de governo.
Em seu discurso, a parlamentar enfatizou a necessidade de garantir financiamento contínuo e descentralizado para o setor, além de valorizar os trabalhadores da área como forças produtivas e essenciais para a identidade do país.
Resistência e memória Carol Dartora defendeu a cultura como espaço de resistência e memória, citando sua própria origem familiar ligada ao Carnaval e à militância negra no Paraná. A deputada destacou a importância de enfrentar tentativas de apagamento histórico e reforçou que "cultura não é acessório, é direito".
Ela também celebrou iniciativas recentes como a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc, apontando-as como exemplos de que é possível fazer os recursos chegarem aos territórios, às periferias e às comunidades tradicionais. Para ela, democratizar os recursos públicos é essencial para combater desigualdades históricas.
Valorização profissional Ao traçar as prioridades de sua gestão, a nova presidente enfatizou a necessidade de perenidade nas ações públicas e no reconhecimento dos profissionais do setor.
"Destaco como eixo prioritário a consolidação da Política Nacional de Cultura, uma política estruturante de longo prazo que garanta continuidade, previsibilidade e justiça na ação do Estado para além dos governos", disse.
"Outro compromisso será a valorização das trabalhadoras e trabalhadores da cultura. Artistas, produtores, técnicos, mestres e mestras da cultura popular vivem de trabalho. Cultura é economia, é geração de emprego, renda e dignidade", complementou a deputada.
Perfil Carol Dartora é professora de história, militante feminista e antirracista. Formada pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), é especialista em ensino de história e cultura, mestre em educação pela UFPR e doutoranda em tecnologia e sociedade.
Foi a primeira vereadora negra eleita na história de Curitiba, em 2020, e posteriormente tornou-se a primeira mulher negra eleita deputada federal pelo Paraná, em 2022. Na Câmara, tem atuado na defesa de políticas de igualdade racial e direitos das mulheres.
Caso Catarina Kasten: saiba em qual fase está o processo após denúncia do MP-SC
As primeiras testemunhas do processo que apura o feminicídio da estudante de pós-graduação Catarina Kasten, de 31 anos, morta enquanto seguia para uma aula de natação na praia do Matadeiro, em Florianópolis, começam a ser ouvidas pela Justiça no dia 11 de março, em uma audiência que integra a fase de produção de provas do processo criminal.
O crime ocorreu no dia 21 de novembro de 2025, quando Catarina foi encontrada morta com sinais de violência após não retornar para casa. O suspeito, um homem de 21 anos, foi preso e confessou o crime. Ele responde pelos crimes de feminicídio, estupro e ocultação de cadáver, com qualificadoras e agravantes.
O processo tramita em sigilo, por envolver crime de natureza sexual, e o acusado segue preso preventivamente.
Entenda o processo
O processo criminal teve início após a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no dia 1º de dezembro. Com o recebimento da denúncia pela Justiça, o preso se tornou réu.
Com o processo em andamento, a ação penal avança agora para a fase de produção de provas, momento em que a Justiça reúne elementos essenciais para a análise do caso, como depoimentos de testemunhas e outros meios de prova que irão embasar a decisão judicial ao final da ação penal.
Após a conclusão da fase de produção de provas, acusação e defesa apresentarão suas manifestações finais, antes das decisões judiciais previstas em lei.
O assassinato de Catarina aconteceu no dia 21 de novembro de 2025, por volta das 7 horas, perto da trilha da praia do Matadeiro. Ela saiu de casa por volta das 6h50 para uma aula de natação. Ao perceber a demora de Catarina para retornar, o companheiro acionou a Polícia Militar por volta das 12h. Um homem de 21 anos foi preso e confessou o crime.
Segundo a denúncia, o acusado agiu com intenção de matar, envolvendo o pescoço da vítima com um objeto e causando a morte por asfixia. O crime foi cometido depois que a vítima foi violentamente abordada e estuprada e teve como objetivo garantir a ocultação e a impunidade do estupro.
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A denúncia também aponta que o crime foi cometido mediante emboscada, pois o acusado, agindo de forma premeditada, se escondeu atrás de uma lixeira para observar a movimentação no local. Depois do feminicídio, ele arrastou o corpo para um ponto de difícil acesso e visualização, em meio à mata e às pedras, longe da trilha.
