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Investigação contra Luis Pablo apura monitoramentos ilegais, diz STF

Investigação contra Luis Pablo apura monitoramentos ilegais, diz STF Tribunal ressaltou que inquérito não trata de crime contra a honra, e sim riscos à segurança de Flávio Dino.  Tribunal ressaltou que inquérito não trata de crime contra a honra, e sim riscos à segurança de Flávio Dino. Leia mais "Investigação contra Luis Pablo apura monitoramentos ilegais, diz STF"

Alesc lança edital do Prêmio Paz nas Escolas para estudantes de Santa Catarina

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FOTO: Ana Quinto / Agência AL

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) lançou o edital do Prêmio Paz nas Escolas, iniciativa voltada a incentivar estudantes a produzirem conteúdos sobre cultura de paz e prevenção à violência no ambiente escolar. A ação integra as atividades do Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra/SC) e é destinada a alunos do ensino fundamental II e do ensino médio das redes pública e privada em Santa Catarina.

A proposta prevê que os participantes produzam vídeos com reflexões e iniciativas de enfrentamento ao bullying e a outras formas de violência nas escolas. Os trabalhos premiados em cada microrregião receberão R$ 5 mil e serão divulgados nos canais institucionais do Parlamento catarinense. “O desafio é mobilizar os estudantes catarinenses a refletirem sobre a importância da cultura de paz nas escolas. Eles devem produzir vídeos com essa temática, conteúdos que despertem a reflexão social”, afirmou Diego Vieira, servidor da Alesc e integrante do comitê.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 29 de maio por meio de envio de material ao e-mail institucional do programa. A cerimônia de premiação está prevista para ocorrer em 15 de outubro, na sede da Assembleia Legislativa, data em que se comemora o Dia do Professor.

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Procuradora-geral de Justiça do MPSC ministra aula inaugural na Unochapecó sobre violência contra a mulher

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Imagem: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC – Correspondente Regional em Chapecó

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, ministrou a aula inaugural do curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). A atividade, realizada no Salão Nobre da instituição, reuniu cerca de 500 participantes, entre estudantes, professores, advogados e membros da comunidade jurídica. Com o tema “Viver sem medo: o desafio estrutural da prevenção à violência contra as mulheres”, o encontro também marcou a comemoração dos 40 anos do curso de Direito da universidade.

Durante a apresentação, Cavallazzi abordou dados e reflexões sobre feminicídio e violência de gênero, além de destacar a importância da construção de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres. “É urgente que nós, em todas as esferas da vida social, estabeleçamos um pacto em favor do direito à vida das mulheres. Mas não podemos perder de vista a estranheza dessa urgência. Que sociedade é essa em que as mulheres precisam lutar pelo direito à vida?”, afirmou.

A procuradora-geral também apresentou iniciativas desenvolvidas pelo Ministério Público catarinense, como o Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT). Segundo ela, a ampliação dessas estruturas está entre os objetivos institucionais. “Os nossos 11 centros são espaços seguros para as vítimas e promovem acolhimento e escuta ativa. O nosso esforço é para multiplicar em todas as regiões do estado e passar de 11 para 32 NEAVITs”, declarou.

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Senado cria Sala Lilás para acolher mulheres vítimas de violência

Senado cria Sala Lilás para acolher mulheres vítimas de violência Espaço oferecerá acolhimento, orientação e encaminhamento de vítimas para a rede de proteção.  Espaço oferecerá acolhimento, orientação e encaminhamento de vítimas para a rede de proteção. Leia mais "Senado cria Sala Lilás para acolher mulheres vítimas de violência"

Governo do Brasil anuncia pacote de R$ 2 bilhões para infraestrutura de transportes do Paraná

Governo do Brasil anuncia pacote de R$ 2 bilhões para infraestrutura de transportes do Paraná

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira, 12 de março, no Palácio do Planalto, da cerimônia de anúncio de R$ 2,08 bilhões em investimentos do Governo do Brasil em infraestrutura de transportes no estado do Paraná. Os investimentos fazem parte das ações para fortalecer a infraestrutura logística, ampliar a capacidade de escoamento da produção e aumentar a competitividade da economia brasileira.

Durante o evento, o Governo do Brasil assinou o contrato de concessão para exploração e administração da infraestrutura do acesso aquaviário ao Porto de Paranaguá, estimado em R$ 1,23 bilhão. Também anunciou a autorização da licitação para reforma e ampliação do terminal de passageiros e modernização da torre de controle do Aeroporto Regional de Maringá, com investimento de R$ 129,1 milhões.

O Governo do Brasil autorizou, ainda, o início das obras do Contorno Sul Metropolitano de Maringá (PR), na BR-376, e a pavimentação do último trecho da Estrada Boiadeira, na BR-487. Juntos, os investimentos ultrapassam R$ 730 milhões e vão melhorar o fluxo de veículos na área urbana de Maringá, além de fortalecer o escoamento da produção agrícola do noroeste do estado em direção ao litoral. 

COMPROMISSO — O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou o compromisso do Governo do Brasil com a ampliação da infraestrutura rodoviária. “Só no Paraná, com o esforço nessa parceria público-privada, nós vamos investir R$ 100 bilhões agora e vamos atrair R$ 400 bilhões ao longo desse que é o maior ciclo de concessão rodoviária da história do país. Nós já fizemos 23 leilões, seis dos quais no Paraná, e neste ano vamos fazer mais 12 ou 13”, afirmou.

Já o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou a relevância dos investimentos para o acesso aquaviário ao Porto de Paranaguá. “Com essa concessão, nós teremos a dragagem de manutenção sendo feita ano a ano. Isso vai dar segurança e previsibilidade para o setor produtivo. E mais do que isso, o Porto de Paranaguá é o segundo maior porto do Brasil, tem uma característica estratégica nas operações de granéis vegetais, é um porto estratégico para o agronegócio, já que é o que movimenta o maior volume de fertilizantes do Brasil”, disse.

Ainda na cerimônia, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, lembrou que o Governo do Brasil desenvolve outros tipos de iniciativas no estado. “Além desses investimentos em infraestrutura, a gente tem investimentos grandes que foram feitos no Paraná: a Unila, nossa universidade latino-americana, na qual a Itaipu vai investir quase R$ 800 milhões para retomar as obras; a Fafen [Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados], que foi reaberta lá no Paraná e vai chegar a investimentos de R$ 1 bilhão; os investimentos na Repar, nossa refinaria da Petrobras; o Minha Casa Minha Vida e todos os investimentos do PAC”, citou.

MARINGÁ — O Contorno Sul Metropolitano de Maringá contará com aproximadamente 13 quilômetros em pista dupla na BR-376. A obra inclui serviços de terraplenagem, drenagem, iluminação, sinalização e dispositivos de segurança viária, além da construção de pontes e viadutos. O investimento, previsto no Novo PAC, é de R$ 409 milhões.

Com o novo traçado, o tráfego pesado deixará de passar pela área urbana de Maringá, o que vai reduzir congestionamentos e aumentar a segurança e a fluidez do trânsito. A intervenção também beneficiará diretamente os municípios de Paiçandu, Sarandi e Marialva.

ESTRADA — A pavimentação do quarto e último trecho da BR-487, conhecido como Estrada Boiadeira, será entre Serra dos Dourados e Cruzeiro do Oeste. Com aporte de R$ 321,2 milhões do Novo PAC, o segmento de 37 quilômetros também passará por serviços de terraplenagem, sistemas de drenagem e sinalização. Este é o último trecho necessário para completar o corredor viário que liga Campo Mourão à divisa com Mato Grosso do Sul. Com a conclusão da Estrada Boiadeira, o trajeto entre Naviraí (MS) e Paranaguá (PR) será reduzido em cerca de 80 quilômetros.

Atualmente, cerca de 3,6 mil veículos circulam diariamente pela Estrada Boiadeira, com destaque para o transporte de soja, milho, cana-de-açúcar, carne bovina e insumos agroindustriais. O corredor conecta regiões produtoras aos centros consumidores e aos portos do Sul do país, especialmente o Porto de Paranaguá.

ACESSO AO PORTO — Os investimentos do acesso aquaviário ao Porto de Paranaguá (PR) são destinados à dragagem, manutenção e gestão da infraestrutura aquaviária que conecta o porto ao mar aberto. Inaugurando um novo modelo de gestão para canais de acesso portuários, iniciado em 2023, a assinatura do contrato de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) marca um avanço relevante para a logística portuária brasileira.

Com a iniciativa, o canal terá o calado ampliado para 15,5 metros, permitindo a operação de navios de maior porte e aumentando a capacidade operacional do complexo portuário. A medida tende a reduzir custos logísticos e fortalecer o escoamento da produção agrícola do Sul e do Centro-Oeste do país.

O Porto de Paranaguá (PR) é um dos principais corredores logísticos do país, com forte atuação no escoamento de grãos e outras commodities agrícolas, conectando a produção nacional aos mercados internacionais.

O complexo portuário também passa por outras intervenções estruturantes, como a obra do Moegão, novo sistema de descarga ferroviária do corredor de exportação, cujas obras já superaram 95% de execução, sendo o maior projeto público portuário em andamento no Brasil. Com mais de R$ 650 milhões investidos via BNDES, o projeto irá aumentar em 60% a capacidade ferroviária do Porto, passando dos atuais 550 para 900 vagões por dia.

O empreendimento deve ampliar a eficiência logística do porto, aumentando a capacidade de recepção de grãos e reforçando a integração entre ferrovia e terminal portuário.

AEROPORTO — Com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), o Governo do Brasil autorizou a licitação de duas obras para o Aeroporto Regional de Maringá (PR): a reforma e ampliação do terminal de passageiros e a modernização da torre de controle. O projeto faz parte do Novo PAC e contará com investimentos de R$ 129,1 milhões. 

Do total de recursos, R$ 100,4 milhões serão investidos pelo Ministério de Portos e Aeroportos, por meio do FNAC, e R$ 29,1 milhões serão aportados pelo governo estadual e pela prefeitura. A previsão é que todas as obras sejam concluídas até o final de 2030. 

As obras vão aumentar a capacidade do aeroporto e melhorar a experiência dos passageiros. A expectativa é de que o terminal possa atender cerca de 1,3 milhão de pessoas nos próximos anos. Em 2025, o aeroporto movimentou aproximadamente 868 mil passageiros.  

PROJETO — Com a ampliação, o terminal de Maringá, que tem cerca de 4 mil metros quadrados, passará a ter 8,5 mil metros quadrados, mais do que o dobro do tamanho atual. O projeto inclui a construção de pontes de embarque, instalação de totens de autoatendimento e implantação do sistema common use, que permite que diferentes companhias aéreas utilizem os mesmos balcões e equipamentos, tornando o atendimento mais rápido. 

Estão previstas também a instalação de escadas rolantes e elevadores, novos espaços comerciais, como cafés, e uma sala multissensorial para acolher passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além disso, todos os sistemas do prédio serão renovados, incluindo redes elétrica, hidráulica, climatização e prevenção contra incêndio. O projeto também prevê melhorias na infraestrutura, como reforma da cisterna, novos reservatórios de água para combate a incêndio e construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes. 

As obras serão feitas em quatro etapas para que o aeroporto continue funcionando normalmente: reforma da área de embarque de veículos, ampliação do prédio do terminal, reforma da estrutura atual e modernização da área de desembarque, com novas esteiras de bagagem. 

Além do terminal, a torre de controle do aeroporto também será reformada e receberá novos equipamentos de auxílio à navegação aérea. Durante as obras, uma torre provisória será instalada para garantir a continuidade das operações. 

12.03.2026 - Cerimônia de assinatura da ordem de serviço do Contorno Sul Metropolitano de Maringá, da construção da Estrada Boiadeira (Umuarama – Cruzeiro do Oeste) e de anúncios nos setores de portos e aeroportos do Paraná
  Recursos contemplam obras do acesso aquaviário ao Porto de Paranaguá, da pavimentação do último trecho da Estrada Boiadeira, do Contorno Sul Metropolitano e da modernização do Aeroporto de Maringá
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Juízes e desembargadores aposentados compulsoriamente por faltas graves seguem recebendo penduricalhos

O caso do desembargador Carlos Prudêncio, que acumula salário fixo de R$ 50,7 mil e recebeu R$ 2,8 milhões em adicionais desde 2017, ilustra como a sanção máxima administrativa pode perder força diante dos chamados penduricalhos. Leia mais "Juízes e desembargadores aposentados compulsoriamente por faltas graves seguem recebendo penduricalhos"

Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a política nacional de assistência jurídica obrigatória às vítimas de violência (Pnajov). A proposta, que reduz a atuação da Defensoria Pública, será enviada ao Senado. Leia mais "Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência"

Deputada Ana Paula Lima aprova mobilização nacional contra violência e racismo dirigidos às mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que institui a Mobilização Nacional dos 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres, a ser realizada anualmente entre 20 de novembro e 10 de dezembro. A proposta prevê campanhas públicas de informação, capacitação de diferentes públicos e ações comunitárias adaptadas às especificidades regionais, além da articulação entre políticas públicas, sistema de justiça, instituições educacionais e sociedade civil. Cada edição terá um tema definido por regulamentação federal para orientar prioridades. Leia mais "Deputada Ana Paula Lima aprova mobilização nacional contra violência e racismo dirigidos às mulheres"

Deputada Célia Xakriabá propõe levantamento sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas

  • Aprovado projeto que prevê levantamento de dados sobre impactos da crise climática em mulheres e meninas.
  • Informações servirão para subsidiar políticas públicas e metas do Plano Plurianual.
  • Indicadores incluem renda, saúde, segurança alimentar, participação política e acesso a recursos emergenciais.
  • Relatora Iza Arruda afirma que iniciativa ajuda a direcionar gastos públicos para áreas de maior risco.
  • Proposta segue para análise no Senado.
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A retórica de Trump e a geopolítica da Groenlândia

A retórica de Trump e a geopolítica da Groenlândia Enquanto Dinamarca e China negam presença militar, relatórios de inteligência confirmam ambições estratégicas no Ártico. Donald Trump voltou a insistir que os Estados Unidos deveriam adquirir a Groenlândia, alegando que a ilha estaria “coberta” por navios russos e chineses. A retórica, carregada de imagens dramáticas, foi prontamente rejeitada por líderes dinamarqueses e por Pequim. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China acusou Washington de usar a “ameaça chinesa” como pretexto para ganhos egoístas, ecoando as negações de Copenhague. Mas há um ponto de verdade por trás do exagero. Relatórios... Leia mais "A retórica de Trump e a geopolítica da Groenlândia"

Empresários americanos passaram a redesenhar a política dos EUA para a Venezuela após a queda de Maduro

Empresários americanos passaram a redesenhar a política dos EUA para a Venezuela após a queda de Maduro Após a prisão de Nicolás Maduro em uma operação militar dos Estados Unidos, o governo Trump passou a se apoiar em executivos do setor petrolífero para planejar a reentrada de empresas americanas na Venezuela. No centro desse processo está o bilionário Harry Sargeant III, empresário com longa atuação no país, relações diretas com Trump e histórico de interlocução com a elite chavista, revelando como interesses energéticos têm orientado a nova estratégia norte-americana para o futuro venezuelano. Harry Sargeant III, bilionário do setor energético... Leia mais "Empresários americanos passaram a redesenhar a política dos EUA para a Venezuela após a queda de Maduro"

Harry Sargeant manteve negócios com Maduro apesar das sanções dos EUA

Enquanto os Estados Unidos afirmavam isolar a ditadura venezuelana por violações democráticas e humanitárias, a petroleira do empresário americano Harry Sargeant III continuou operando no país e negociando diretamente com o governo de Nicolás Maduro, evidenciando uma contradição estrutural entre a política externa declarada e os interesses econômicos ligados ao petróleo. Leia mais "Harry Sargeant manteve negócios com Maduro apesar das sanções dos EUA"

O voo do Condor e a queda do silêncio

A Operação Condor deixou de ser apenas um capítulo sombrio da memória latino-americana para tornar-se um crime reconhecido pela Justiça: um pacto continental de terror que, décadas depois, começou finalmente a ser julgado e nomeado. Leia mais "O voo do Condor e a queda do silêncio"

A ofensiva regional da direita sob Javier Milei

Javier Milei tenta reposicionar a Argentina como epicentro de uma nova direita continental, articulando um bloco ideológico alinhado a Washington e voltado contra governos progressistas e a influência chinesa. Mais do que diplomacia, trata-se de uma extensão da guerra cultural: transformar política externa em instrumento de disputa simbólica. Se a iniciativa terá resultados concretos ainda é incerto, mas o risco é claro — a retórica pode se tornar mais duradoura e polarizante do que qualquer efeito prático. Leia mais "A ofensiva regional da direita sob Javier Milei"

Correios e soberania nacional

Os Correios integram a soberania, a defesa e a Constituição. Privatizá-los fragiliza o Estado, não resolve eficiência e transfere riscos estratégicos ao mercado Leia mais "Correios e soberania nacional"

Dinamarca e Groenlândia protestam contra Trump

Mette Frederiksen e Jens-Frederik Nielsen exigem respeito às fronteiras após Trump nomear enviado para a Dinamarca e Groenlândia Leia mais "Dinamarca e Groenlândia protestam contra Trump"

Biodrones: Rússia apresenta pombos com chip cerebral remoto

Agência estatal RIA Novosti anunciou a criação de biodrones, tecnologia que implanta chips cerebrais e permite controlar pombos de modo remoto Leia mais "Biodrones: Rússia apresenta pombos com chip cerebral remoto"

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