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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece alíquotas de transição menores para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial até sua migração para um novo regime com vigência em 2027.
As alíquotas referentes ao pagamento menor de PIS e Cofins valerão de março a dezembro de 2026 e substituem outras vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por falta de previsão de impacto orçamentário.
Mais informações em instantes
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece alíquotas de transição menores para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial até sua migração para um novo regime com vigência em 2027. As alíquotas referentes ao pagamento menor de PIS e Cofins valerão de março a dezembro de 2026 e substituem outras vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por falta de previsão de impacto orçamentário. Mais informações em instantes Assista ao vivo Leia mais "Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe"
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 278/26, do deputado José Guimarães (PT-CE), que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), com o objetivo de trazer dados e computação para o Brasil, com energia limpa e custo menor.
O texto é idêntico ao da Medida Provisória 1318/25, que perderá a validade em 25 de fevereiro.
Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário Leia mais "Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil"
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta será enviada ao Senado.
De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 6133/25 permite a abertura futura de outros campi nas demais unidades da Federação. O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura organizacional e forma de funcionamento, observado o princípio de não separação das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
A instituição poderá utilizar formas alternativas de ingresso, estratégias de atendimento e fomento, respeitadas as normas de inclusão e de cotas.
O texto aprovado em Plenário nesta terça-feira (10) é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Ele retirou do texto expressões como misoginia, racismo e gênero no trecho sobre as finalidades da nova universidade ligadas ao enfrentamento dessas questões no esporte.
Finalidades
De acordo com o projeto, a nova universidade terá as finalidades, entre outras, de:
Imóveis da União
Além de outros bens, legados e direitos doados, a UFEsporte contará com bens móveis e imóveis da União que o projeto permite doar para a instituição começar a funcionar administrativamente.
A autarquia contará ainda com receitas eventuais, a título de remuneração por serviços prestados compatíveis com sua finalidade; e de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades e organismos nacionais e internacionais.
Parte da receita de apostas em bets também poderá ser direcionada pelo Ministério do Esporte.
Reitor temporário
O ministério nomeará o primeiro reitor e o vice-reitor com mandato temporário até que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto. Caberá ao reitor temporário estabelecer as condições para a escolha do reitor de acordo com a legislação.
Dentro de 180 dias da nomeação do reitor e vice-reitor temporários, a instituição enviará ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento geral.
Concurso público
Após autorização de lei orçamentária, a instituição poderá organizar concurso público de provas e de títulos para o ingresso na carreira de professor do magistério superior e na carreira de técnico-administrativo.
Qualificação
O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro, afirmou que há poucos profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas, contraste com a reconhecida capacidade do país em descobrir grandes talentos esportivos. "A oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, parece-nos bastante positiva e tende a suprir uma carência histórica dos profissionais do setor", disse.
Entre as finalidades da universidade, ressaltadas por Ribeiro, está o aumento de oportunidades de acesso à educação formal aos atletas em transição profissional e àqueles que conciliam formação acadêmica e prática esportiva. "Essa previsão é certamente positiva porque, no alto rendimento, a trajetória competitiva não é longeva e é preciso ter atenção ao futuro dos atletas que orgulhosamente nos representam nas competições nacionais e internacionais", declarou.
Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a criação dessa universidade é muito mais uma demanda da sociedade do que iniciativa do governo. "Isso vem sendo discutido há muito tempo. Todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade exista, inclusive como formadora de atletas e de diretrizes para o esporte brasileiro nas suas variadas modalidades", disse.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu a formação concentrada e dirigida para a política esportiva no país. "Temos que aprovar agora para que a universidade possa entrar na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] em 2026 e 2027, para que ela tenha um orçamento próprio", declarou a deputada, vice-líder do governo.
Já o deputado Ricardo Galvão (Rede-SP) afirmou que, ao invés de criar uma universidade, seria mais eficaz criar uma bolsa para os alunos não saírem das universidades que já existem. Segundo ele, nas faculdades de esporte do Brasil há evasão de 50%.
Para o deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, o projeto é "eleitoreiro e populista". "O governo anuncia a criação sem colocar um centavo no orçamento. É marketing puro, é uma promessa vazia que gera manchete hoje e será esquecida amanhã", disse.
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) criticou o fato de o governo criar universidades sem conseguir manter as instituições de ensino já existentes.
A UFEsporte terá sede em Brasília. Proposta segue para o Senado Leia mais "Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte"A Câmara de Vereadores de Brusque marcou para quinta-feira, 19, a votação da revogação da Lei dos Supersalários. O texto, que concede aumentos significativos aos servidores efetivos da Casa, conforme progridem em suas carreiras, repercute negativamente desde segunda-feira, 9, apesar de ter sido aprovado em dezembro do ano passado.
Durante a manhã, o presidente da Câmara, Jean Dalmolin (Republicanos), concedeu entrevista sobre o assunto à Rádio Cidade. Porém, ao final da sessão nesta terça-feira, 10, disse à reportagem de O Município que optou por não dar mais entrevistas.
Dalmolin justificou, rapidamente, que os fatos foram esclarecidos por meio da nota oficial divulgada pela Câmara na segunda. Ele reforçou que a revogação da lei está em pauta para votação na próxima semana.
As rádios Diplomata e Araguaia também procuraram o presidente da Casa. A assessoria reforçou que o desejo de Dalmolin era por não falar mais sobre o assunto, e a entrevista foi recusada naquele momento. Mais cedo, durante a tarde, O Município tentava contato com o presidente, diversas vezes, sem sucesso.
O clima entre os servidores efetivos e os parlamentares é ruim. De acordo com diversas fontes, que conversaram com a reportagem, a alteração na lei das carreiras que abriu possibilidade aos supersalários teria partido dos próprios efetivos, no “apagar das luzes”, em dezembro.
A tramitação do projeto foi rápida, e o entendimento inicial era de que a mudança apenas iria corrigir algo simples na legislação, e não dar a possibilidade de gerar supersalários. Os vereadores, então, em ato de boa-fé, teriam confiado nos servidores efetivos da Casa para mexer no texto que prevê a organização das carreiras.
Agora, o clima é de desconfiança. “Os servidores [efetivos] sequer olham para as nossas caras”, disse um vereador. O fato de a alteração no texto original da lei das carreiras gerar supersalários teria passado batido, tanto pelos vereadores, que aprovaram o projeto por unanimidade, quanto pelo prefeito André Vechi (PL), que sancionou a lei.
A mudança na lei havia sido aprovada pelos vereadores por unanimidade em 11 de dezembro do ano passado. A sanção do prefeito foi assinada no dia 16. A lei não afeta salários de vereadores e comissionados, apenas dos servidores efetivos.
Antes da aprovação da mudança, os salários dos efetivos evoluíam em níveis de A a O (15 níveis), com classes de I a IV. A progressão era a cada dois anos, de 4,5%.
A alteração ampliaria os níveis até S, ou seja, mais quatro níveis. As classes permaneceriam de I a IV. Porém, o aumento passaria a ser anual e de 6%.
O cargo de recepcionista é um dos exemplos das funções que poderia chegar a supersalários no topo da carreira. No caso do cargo de procurador, o valor inicial é de R$ 12,2 mil. Ao final da carreira, o servidor que exerce a função poderia receber R$ 41,1 mil.
O salário de R$ 41,1 mil é para o procurador que chegar à classe IV, que trata, em resumo, da formação acadêmica do servidor. Porém, caso chegasse ao topo da carreira na classe I, que é a formação mínima, o salário poderia chegar a R$ 34,8 mil.
Em nota oficial, a Câmara disse que houve um equívoco de interpretação relacionada à tabela de progressão funcional. "Visando maior diálogo e segurança jurídica, a Mesa Diretora, em conjunto, decidiu revogar a referida lei", disse, em trecho da nota oficial divulgada na segunda-feira.

O Projeto de Lei 1785/25 propõe o confisco de veículos, imóveis e quaisquer instalações utilizados direta ou indiretamente em crimes de maus-tratos a animais. Pelo texto, todos os bens empregados na execução do delito deverão ser perdidos em favor do Estado, independentemente do seu valor econômico. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
O autor, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), argumenta que a legislação atual, embora criminalize os maus-tratos, possui "efetividade limitada", especialmente no aspecto patrimonial. Ele cita dados do IPEA que estimam mais de 185 mil animais resgatados no Brasil sob cuidados de ONGs.
"Mesmo diante de condenações, é comum que os responsáveis mantenham a posse de bens utilizados na prática criminosa, o que contribui para a reincidência", afirma o parlamentar. A proposta visa "transformar os instrumentos do crime em ferramentas de reparação social".
Pela proposta, quem comete maus-tratos na rua sem utilizar veículos ou imóveis escapa do confisco imediato, sofrendo apenas as sanções penais comuns. No entanto, em caso de reincidência, o projeto permite que o juiz confisque outros bens do patrimônio pessoal do agressor, mesmo que não tenham sido usados no crime, para agravar a punição.
Como funcionará o confisco
A medida atinge condenados com base no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). Pelo projeto:
Destino dos recursos
Pelo texto, o dinheiro arrecadado com o leilão dos bens apreendidos será encaminhado para:
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente; de Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) foi instalado nesta segunda-feira (9) com novos integrantes. Eles tomaram posse para um mandato de dois anos e elegeram as conselheiras Patrícia Blanco como presidente e Angela Cignachi como vice-presidente do colegiado no período.
A nova composição do CCS foi aprovada na sessão do Congresso Nacional de 27 de novembro de 2025. Esta será a 7ª composição do conselho, previsto pela Constituição de 1988 e instituído pela Lei 8.389/91.
Composto por 13 membros titulares e 13 suplentes, o CCS representa diversos segmentos da sociedade, como empresas de rádio, televisão, imprensa escrita, engenheiros e cientistas da comunicação, profissionais de cinema e representantes dos trabalhadores e da sociedade civil. O mandato de conselheiro é de dois anos, sendo permitida uma recondução.
Entre as atribuições do Conselho de Comunicação está a produção de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do tema da comunicação social no Brasil. Sempre que um senador ou deputado federal quiser, pode enviar um projeto de lei para que o Conselho de Comunicação Social dê um parecer sobre o tema em questão.
Perfil da eleitas
A presidente e a vice-presidente do CCS foram eleitas por aclamação. Patrícia Blanco é especialista em liberdade de expressão, comunicação e educação midiática. É bacharel em relações públicas com pós-graduação em marketing, atua nas áreas de comunicação e relações governamentais desde 1990.
Foi vice-presidente do CCS na gestão anterior e atualmente é presidente executiva do Instituto Palavra Aberta, em que lidera iniciativas de combate à desinformação. Patrícia também integra a Comissão Permanente de Liberdade de Expressão do Conselho Nacional de Direitos Humanos e o Conselho de Ética do Conar.
"Estamos começando um mandato em um ano tão desafiador e tão complexo com eleições gerais, no qual os temas relativos à comunicação social farão parte de um debate extremamente importante para a manutenção dos espaços democráticos, principalmente para a manutenção da participação cidadã na politica nacional, no ambiente de discussões e de liberdade de expressão", afirmou Patrícia Blanco ao ser empossada.
Angela Cignachi Baeta Neves é mestre em Função Social do Direito pelo Centro Universitário Alves Faria, pós-graduada em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Possui atuação no Contencioso Judicial e Administrativo nas áreas do Direito Eleitoral e Direito Público perante os Tribunais Superiores, com atuação constante em ações de controle concentrado e temas de repercussão geral em matéria tributária, perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Conheça os representantes do CCS por área e seus respectivos suplentes:
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre os que podem receber urgência está o Projeto de Lei 6140/25, que torna obrigatória a divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e informações relativas à violência contra a mulher veiculada em qualquer meio de comunicação.
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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre os que podem receber urgência está o Projeto de Lei 6140/25, que torna obrigatória a divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e informações relativas à violência contra a mulher veiculada em qualquer meio de comunicação. Mais informações em instantes Confira a pauta completa Leia mais "Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe"A Câmara de Vereadores de Brusque decidiu revogar a lei que previa progressões de carreira aos servidores efetivos que poderiam chegar a supersalários. A lei havia sido alterada em dezembro de 2025. A autoria era da Mesa Diretora.
Um dos exemplos era o cargo de recepcionista. Hoje, o valor inicial é de R$ 7,5 mil. Ao final da carreira, o salário para esta função poderia chegar a R$ 25,5 mil, se o servidor que ocupa o cargo investisse na profissionalização acadêmica e chegar à classe IV.
A mudança na lei havia sido aprovada pelos vereadores por unanimidade em 11 de dezembro do ano passado. A sanção do prefeito foi assinada no dia 16.
A lei não afetaria salários de vereadores e comissionados, apenas dos servidores efetivos. O assunto foi trazido pelo Jornal Razão nesta segunda-feira, 9, e confirmado pela reportagem de O Município.
Antes da aprovação da mudança, os salários dos servidores evoluíam em níveis de A a O (15 níveis), com classes de I a IV. A progressão era a cada dois anos, de 4,5%.
A alteração ampliaria os níveis até S, ou seja, mais quatro níveis. As classes permaneceriam de I a IV. Porém, o aumento passaria a ser anual e de 6%.
O cargo de recepcionista é apenas um dos exemplos das funções que poderia chegar a supersalários no topo da carreira. No caso do cargo de procurador, o valor inicial é de R$ 12,2 mil. Ao final da carreira, o servidor que exerce a função poderia receber R$ 41,1 mil.
O salário de R$ 41,1 mil é para o procurador que chegar à classe IV, que trata, em resumo, da formação acadêmica do servidor. Porém, caso chegasse ao topo da carreira na classe I, que é a formação mínima, o salário poderia chegar a R$ 34,8 mil.
Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, a Câmara afirma que houve um equívoco de interpretação relacionada à tabela de progressão funcional, na qual, ao final da carreira, após mais de 18 anos de serviço, alguns servidores efetivos poderiam receber remuneração um pouco superior à prevista na tabela anterior.
A Casa afirma que "não houve qualquer manifestação ou apontamento de ilegalidade durante a tramitação do projeto". Segundo a nota, a proposta tratava exclusivamente da progressão funcional dos servidores efetivos e não de aumento salarial imediato.
“Contudo, visando maior diálogo e segurança jurídica, a Mesa Diretora, em conjunto, decidiu revogar a referida lei. A decisão busca possibilitar novas tratativas e negociações com o sindicato representativo da categoria, visto a proximidade da data base”, diz a nota.
Além disso, afirma que a reforma administrativa foi aplicada no âmbito do Legislativo, sem gerar impacto financeiro estimado em R$ 10 milhões. A Câmara afirma que o tramitou regularmente, passou por todas as comissões competentes, foi aprovado conforme o mérito administrativo interno e contou com análise da Procuradoria Jurídica, atendendo aos princípios da legalidade e da regularidade processual. e mesmo com a sansão do prefeito municipal, os vereadores por unanimidade optaram pela revogação.
Por fim, esclarece que o projeto tratava de ajuste na progressão funcional aplicável exclusivamente aos servidores efetivos e não aos vereadores e nem assessores.
Recepcionista
Jornalista
Procurador
Contador
O goleiro Nogueira foi o herói da classificação do Brusque para a semifinal do Campeonato Catarinense. O quadricolor venceu o Concórdia nos pênaltis neste sábado, 7, na Arena Simon, após uma partida dramática.
O Brusque empatou o jogo nos acréscimos da etapa final, igualando o placar em 1 a 1 com Álvaro. Nos pênaltis, o quadricolor acertou todas as cobranças. Pelo lado do Concórdia, foram quatro acertos. A quinta cobrança adversária parou nas mãos de Nogueira.
A noite era especial para o goleiro. Ele completou 150 jogos com a camisa do Brusque. Nogueira, carinhosamente apelidado pela torcida do Marreco como “São Nogueira”, afirma que a defesa do pênalti final tornou a noite ainda mais marcante para ele.
“Na roda, antes das cobranças, eu falei para eles que Deus tem uma história. Eu não sei qual é, mas é sempre melhor do que aquela que pensamos. Sempre tive fé que iria acontecer da forma que Ele queria. A partida, que já era especial, se tornou mais especial ainda”, disse.
Nogueira concedeu entrevista ao repórter Cláudio Santos, da Rádio Cidade, no término da partida. Ao deixar o gramado, a torcida do Brusque gritava o nome do goleiro, em comemoração ao protagonismo na partida.
O Brusque agora aguarda o vencedor do jogo entre Chapecoense e Criciúma, que acontece às 19h deste domingo, 8, na Arena Condá, em Chapecó. O time mandante inicia os 90 minutos em vantagem, pois venceu o primeiro duelo das quartas em Criciúma por 2 a 1.
Uma moradora de Brusque faturou R$ 10 mil no sorteio da Trivale neste domingo, 8. Ela foi a vencedora do segundo sorteio.
Ana Claudia Pedrini Vanelli, moradora do bairro Azambuja, foi a sortuda.
Além disso, um morador do bairro Águas Claras acertou no 30 Giros da Sorte e leva R$ 2 mil.
O prêmio principal, de R$ 500 mil, ficou com um apostador de Timbó.
2º sorteio (R$ 10 mil)
30 Giros da Sorte (R$ 2 mil)
Cléo Silva, ex-Brusque, foi o jogador vítima de racismo no jogo entre Santa Catarina e Barra neste sábado, 7, nas quartas de final do Campeonato Catarinense. A partida foi paralisada por quatro minutos, e o árbitro acionou o protocolo contra racismo.
De acordo com a súmula do jogo, o árbitro Gustavo Ervino Bauermann relatou que Cléo Silva, que joga pelo Barra, o informou que um torcedor do Santa Catarina proferiu ato de racismo, o chamando de “macaco”.
A etapa 1 do protocolo prevê a interrupção da partida. Assim que o árbitro é informado sobre o possível crime de racismo, ele faz um gesto de “x” com os braços e o jogo é paralisado. Foi o que ocorreu no duelo entre Santa Catarina e Barra.
O caso aconteceu nos acréscimos do segundo tempo. Atletas que estavam no banco de reservas, de ambas as equipes, começaram a discutir com a torcida do Santa Catarina. As outras duas etapas, de suspensão e de cancelamento do jogo, não foram executadas.
O juiz acrescentou que não foi apresentado boletim de ocorrência sobre a denúncia após o fechamento da súmula. Porém, por meio de nota oficial, o Barra informou que o torcedor foi identificado e que Cléo Silva registrou o boletim após a partida, "formalizando a denúncia para que o infrator responda criminalmente pelos seus atos".
"Entendemos este como um ato isolado de um criminoso, que não representa a instituição Santa Catarina Clube, nem sua torcida em geral. O racismo não cabe no futebol, na sociedade e não será tolerado pelo Barra. O clube segue prestando todo o apoio jurídico e psicológico ao atleta", escreveu o time de Balneário Camboriú na nota.
O protocolo contra racismo foi aprovado no 74º Congresso da Fifa em Bangkok, Tailândia, em maio de 2024. De acordo com a federação, o gesto foi criado para capacitar jogadores, membros da comissão técnica e árbitros a se posicionar contra o racismo.
Ao cruzar os punhos, os jogadores podem sinalizar diretamente ao árbitro que estão sendo alvo de abuso racista, o que leva ao início do protocolo que pode ter até três etapas.
Dentro de campo, o Barra venceu o Santa Catarina por 1 a 0, no estádio Alfredo João Krieck, em Rio do Sul. O jogo de ida havia terminado empatado em 1 a 1. Na volta, fora de casa, o time de Balneário Camboriú levou a melhor em um jogo recheado de polêmicas.
O gol aconteceu no final do duelo. O VAR foi acionado para análise de possível toque de mão na origem da jogada, mas o juiz manteve o gol. O Santa Catarina chegou a empatar, mas o VAR anulou após identificar impedimento.
O Barra se classificou para a semifinal do Catarinense e aguarda o próximo adversário. Já o Santa Catarina, com a eliminação, vai disputar as quartas de final da Taça Acesc 70 anos.
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