multilateralismo

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Valter Campanato/Agência Brasil

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Imigrantes venezuelanos são recebidos em São Sebastião, cidade no entorno de Brasília

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 405/22 aprova a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, adotada em 1990 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

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Com nove partes e 93 dispositivos, a convenção trata dos seguintes temas:

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• não-discriminação;

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• direitos humanos de todos os trabalhadores migrantes;

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• direitos adicionais de migrantes documentados;

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• disposições aplicáveis a categorias especiais de trabalhadores migrantes e aos membros de suas famílias;

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• promoção de condições saudáveis, equitativas, dignas e legais relativos à migração internacional de trabalhadores e de suas famílias; e

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• regras sobre a aplicação da convenção.

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“Essa convenção visa a proteger os direitos dos trabalhadores migrantes e de suas famílias, independentemente da situação migratória”, explicou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator de uma comissão especial que analisou o tema.

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“A proteção de direitos dos chamados migrantes indocumentados [migrantes que não possuem os documentos legais] visa a evitar a exclusão social e as violações reiteradas aos direitos inerentes à condição da pessoa humana”, disse Orlando Silva, ao defender a aprovação da proposta.

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O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional.

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Próximos passos
nO projeto já foi aprovado por uma comissão especial da Câmara. Agora deverá ser votado pelo Plenário e, em seguida, pelo Senado.

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• Conheça a tramitação dos projetos de decreto legislativo

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GettyImages

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 552/21 aprova tratado sobre assistência jurídica mútua em matéria penal entre Brasil e Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 2019. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

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O acordo estabelece, entre as partes, a assistência jurídica mútua nos casos de investigações, persecução penal e procedimentos relacionados a questões criminais, prevendo, entre outros pontos, medidas para:

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• identificar, localizar e apreender os produtos e instrumentos do crime;

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• tomar testemunho ou obter declarações de pessoas;

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• fornecer documentos e outros materiais probatórios, incluindo registros criminais e judiciais;

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• localizar pessoas e objetos, incluindo a identificação;

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• fazer busca e apreensão;

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• entregar objetos, incluindo empréstimo de evidências;

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• disponibilizar pessoas detidas ou outras pessoas para prestar depoimento ou auxiliar nas investigações;

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• comunicar atos processuais, inclusive documentos que busquem o comparecimento de pessoas;

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• fazer perícias de pessoas, objetos e locais;

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• devolver ativos relacionados ao crime; e

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• promover divisão de ativos relacionados ao crime.

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“A cooperação internacional é a melhor, ou a única, alternativa das nações diante da necessidade e do dever de combater crimes”, comentou o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), relator da proposta na Comissão de Segurança Pública.

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O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional.

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Próximos passos
nA proposta já foi aprovada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Agora deverá ser votada pelo Plenário e, em seguida, pelo Senado.

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• Conheça a tramitação dos projetos de decreto legislativo

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

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Motta preside a sessão solene ao lado da princesa Kako de Akishino

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Em sessão comemorativa dos 130 anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Japão e em homenagem aos 117 anos da imigração japonesa no Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os dois países podem liderar a transição energética global. A cerimônia contou com a presença da princesa Kako de Akishino.

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• Motta recebe princesa do Japão e ressalta parceria entre os dois países

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Motta destacou que, na área de energias renováveis, o Brasil possui recursos abundantes, e o Japão domina tecnologias avançadas. “O etanol brasileiro pode ajudar o Japão a reduzir sua dependência de combustíveis fósseis. Nossa biomassa pode gerar energia limpa para o mundo”, discursou.

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Motta também citou a parceria entre os dois países na área de agricultura. Segundo ele, a agropecuária brasileira pode ser fonte de alimentos de qualidade para o Japão.

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Hugo Motta citou ainda o intercâmbio tecnológico entre os países. “Nossa tecnologia, como no caso dos aviões da Embraer recentemente vendidos a empresa aérea japonesa, pode agregar valor ao nosso intercâmbio. A Câmara dos Deputados reconhece sua responsabilidade institucional no fortalecimento dessa parceria histórica”, afirmou.

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Participação no Parlamento
nO presidente lembrou o primeiro deputado de origem japonesa no Brasil, Yukishigue Tamura, que tomou posse no Parlamento em 1955. Tamura também foi o primeiro político nissei (filhos de imigrantes japoneses que nasceram fora do Japão) eleito para cargos legislativos fora do Japão.

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

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Princesa Kako de Akishino: “Desejo que a relação entre os dois países seja duradoura”

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A princesa Kako de Akishino celebrou os laços de amizade entre os dois países, destacando a cooperação em diversas áreas. “Sinto que os esforços de cada um dos descendentes contribuíram ainda mais para aprofundar a relação de amizade entre os dois países”, afirmou. “Desejo que a relação entre os dois países seja duradoura e espero que se aproximem cada vez mais”, discursou a princesa.

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Parceria produtiva
nO deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), que pediu a realização da sessão, afirmou que o fortalecimento dessa relação de amizade gerou bons frutos, e hoje a comunidade nipo-brasileira está perfeitamente integrada à sociedade brasileira.

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Segundo Nishimori, o intercâmbio entre os Brasil e Japão tem sido positivo para o nosso País. “Em 2024, os dois países registraram intercâmbio de 11 bilhões de dólares, com superávit brasileiro superior a R$ 146 milhões. Exportamos minérios de ferro, nossos produtos agrícolas e agroindustriais. Hoje, chega a 60% a exportação do suco de laranja, e 80% da carne de frango no Japão é de origem brasileira”, destacou.

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

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Sessão solene realizada no Plenário da Câmara dos Deputados

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Parceiros globais
nA representante do Ministério das Relações Exteriores, Susan Keebank, afirmou que o elo entre os dois países projeta o Brasil e Japão como parceiros globais. Ela lembrou as visitas do imperador Akihito ao País, avô da princesa Kako.

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“De norte a sul, nossas cidades exibem influência nipônica na arquitetura, na gastronomia e nas artes. No Japão, a comunidade brasileira tornou-se sinônimo de diversidade cultural, enriquecendo com seu trabalho dedicado, criatividade e energia”, afirmou.

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Keebank também citou a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Japão no início do ano e o relançamento da parceria estratégica. “Partilhamos a democracia, a paz e o multilateralismo”, disse.

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Marina Ramos / Câmara dos Deputados

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Encontro do presidente Hugo Motta com a princesa imperial japonesa Kako de Akishino

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu a princesa Kako de Akishino, do Japão, para homenagem no Plenário pelos 130 anos do Tratado Brasil-Japão e pelos 117 anos da imigração japonesa no Brasil.

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Para Motta, os japoneses que vivem no país contribuem para o mosaico cultural brasileiro. “A presença japonesa no Brasil trouxe avanços na agricultura e na indústria, e enriqueceu nossa sociedade com disciplina, respeito e perseverança”, disse o presidente.

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Hoje o Brasil abriga aproximadamente 2 milhões de nipodescendentes, a maior comunidade do mundo. Já no Japão, residem cerca de 200 mil brasileiros.

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O Japão e o Brasil também têm vários projetos e parcerias como o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados, a Albras – Alumínio Brasileiro (NAAC – Nippon Amazon Aluminium Co. Ltd.) e a Cenibra – Celulose Nipo-Brasileira S.A.

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

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Princesa é recebida na rampa do Congresso pelo presidente da Câmara

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Relações bilaterais
nA princesa Kako de Akishino agradeceu o acolhimento e reafirmou a importância da relação bilateral entre os dois países. Ela lembrou que os parlamentos do Japão e do Brasil mantêm grupos parlamentares de intercâmbio para fortalecer os laços entre as duas nações.

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“Gostaria de manifestar meu profundo agradecimento ao povo que acolhe com carinho o povo japonês e seus descendentes. E os brasileiros no Japão estão atuando em diversos campos da sociedade. Os esforços dos japoneses que vieram e dos brasileiros que foram para o Japão estão aprofundando as relações bilaterais de amizade”, discursou a princesa.

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Estimativa exclui períodos de recessão e descarta possibilidade de recessão global; tensões comerciais, incertezas políticas e outras turbulências empurraram revisão para baixo em quase 70% de todas as economias do globo.

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados

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Hugo Motta (E, ao centro) e o russo Alexander Zhukov (no lado direito da mesa, ao centro)

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, participou, nesta quinta-feira (5), de reuniões bilaterais com as delegações da Rússia e de Cuba no 11º Fórum Parlamentar do BRICS, encerrado hoje, em Brasília.

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Ao vice-presidente da Duma Estatal da Rússia, Alexander Zhukov, Motta disse que a diplomacia brasileira tem tido “posição equilibrada” em relação ao conflito com a Ucrânia e buscou informações sobre o papel dos parlamentos dos países do BRICS no assunto.

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Zhukov elogiou os esforços diplomáticos desenvolvidos por Brasil e China, dois parceiros do BRICS, para a solução do conflito.

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O parlamentar russo também defendeu uma maior participação brasileira nos organismos de governança internacionais. “Estamos apoiando um maior protagonismo do Brasil nos órgãos internacionais”, declarou.

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Cuba
nDurante a reunião com a vice-presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, Ana Maria Marí Machado, Hugo Motta disse que, embora o comércio bilateral entre os países tenha crescido 25% no ano passado, ainda equivale a menos da metade do que alcançou há dez anos.

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“Podemos ser importantes fornecedores de alimentos e outros produtos de interesse do seu país”, disse Motta. “A cooperação em biotecnologia – em que Cuba detém conhecimentos significativos – também pode ser um caminho interessante para adaptar nossa cooperação aos desafios atuais.”

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados

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A parlamentar cubana Ana Maria Marí Machado e o presidente da Câmara, Hugo Motta

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A vice-presidente da assembleia cubana elogiou a qualidade dos debates do Fórum Parlamentar do BRICS e disse esperar que o Brasil, como membro pleno do bloco, colabore para minimizar a “dor e o sofrimento” do povo cubano diante dos 60 anos de bloqueio econômico dos Estados Unidos.

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Cuba não integra o bloco do BRICS, mas é um dos países parceiros do bloco.

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Seis delegações
nAo todo, o presidente da Câmara atendeu a seis delegações ao longo do Fórum Parlamentar do BRICS, que teve início na terça-feira: Rússia, Cuba, Índia, Irã, Emirados Árabes Unidos e China.

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• Saiba mais sobre o 11º Fórum Parlamentar do BRICS

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Nos encontros, Hugo Motta exaltou o crescimento das relações comerciais com os países, destacou a força geopolítica do bloco e voltou a pedir apoio para que as próximas presidências do Fórum Parlamentar do BRICS continuem a realizar a Reunião de Mulheres Parlamentares e a Reunião de Presidentes de Comissões de Relações Exteriores, conforme foram promovidas nesta edição do evento.

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O presidente da Câmara também convidou os integrantes das delegações a participarem da reunião de parlamentares no contexto da COP30, que ocorrerá em novembro, em Belém (PA).

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Às vésperas da 3ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, de 9 a 13 de junho, na França, setores emergentes como cultivo de algas marinhas e alimentação “azul” ganham destaque na agenda internacional; Unctad defende avanço de práticas sustentáveis nos mares. 

Relatório da Organização Internacional do Trabalho indica que postos em 71 países são afetados com incertezas sobre demanda de consumidores dos Estados Unidos; diminuição esperada de 0,4% no crescimento econômico abala mercado laboral; perspectiva de novas vagas de trabalho em 2025 sofre queda de 7 milhões de postos.   

Um dos participantes, de 17 anos, concluiu o treinamento e já foi contratado; primeira turma se formou em dezembro passado; contato com empresas locais dinamiza mercado de trabalho; iniciativa faz parte de um projeto que também ajudou a reorganizar as contas públicas do estado.

Organização Internacional do Trabalho e Instituto de Investigação da Polônia divulgaram índice sobre o impacto da tecnologia; 25% dos postos ocupacionais em todo o globo pertencem às categorias mais expostas às mudanças.