Ministros do STJ participam da quarta edição de evento sobre reforma do Código Civil, no Rio de Janeiro
Ministros do STJ participam da quarta edição de evento sobre reforma do Código Civil, no Rio de Janeiro Noticias do STJ[#media:content_url]
Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual
O recurso de apelação foi julgado um dia após o processo ser distribuído ao relator na segunda instância, sem que tenha havido intimação das partes acerca da sessão de julgamento.
O recurso de apelação foi julgado um dia após o processo ser distribuído ao relator na segunda instância, sem que tenha havido intimação das partes acerca da sessão de julgamento. Noticias do STJ[#media:content_url]
Biblioteca do STJ fecha para reforma a partir de segunda-feira (21)
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Terceira Turma decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum
Embora o casamento tivesse adotado a comunhão parcial, o colegiado afastou a norma do Código Civil que torna incomunicável o bem recebido como doação por apenas um dos cônjuges.
Embora o casamento tivesse adotado a comunhão parcial, o colegiado afastou a norma do Código Civil que torna incomunicável o bem recebido como doação por apenas um dos cônjuges. Noticias do STJ[#media:content_url]
Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)
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Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
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Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia
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35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes
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Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha
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Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ
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