multilateralismo.com

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Claudio Reis/Câmara dos Deputados

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Texto aprovado é substitutivo do relator, Beto Richa

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar (PLP 182/24) que busca proteger pequenas empresas da exclusão do Simples Nacional por dívidas tributárias.

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A medida prevê que microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte não serão automaticamente excluídos do Simples no ano de entrada em vigor da lei e no ano seguinte, desde que renegociem seus débitos nesse período.

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Por exemplo, se a lei for publicada em 2026, a exclusão automática será evitada em 2026 e 2027 para as empresas que renegociarem suas dívidas até o final de 2027. A exclusão acontece quando a Receita Federal constata que uma empresa descumpriu alguma exigência para enquadramento no Simples.

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Ampliação
nO projeto, de autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), foi relatado pelo deputado Beto Richa (PSDB-PR), que ampliou a proposta original. Inicialmente, a medida focava apenas em débitos de 2025, mas Richa propôs, em um texto substitutivo, que a suspensão da exclusão automática valesse para o ano da publicação da lei e o subsequente, abrangendo também os MEIs.

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O relator destacou ainda a importância da aprovação do projeto. “A inadimplência de obrigações tributárias, sobretudo no regime do Simples Nacional, pode ser reflexo de dificuldades conjunturais, e não de inaptidão para os negócios”, disse.

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Próximos passos
nO projeto vai ser examinado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados

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Deputados reunidos nesta quinta

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), três projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas seguirão agora para análise do Senado.

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Foram aprovados:

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• o PDL 552/21, relatado pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), com o tratado sobre assistência jurídica mútua em matéria penal entre Brasil e Emirados Árabes Unidos, assinado em 2019;

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• o PDL 610/21, relatado pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), sobre o acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre Brasil e Guiana, assinado em 2018; e

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• o PDL 340/24, relatado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), com acordo sobre cooperação cultural entre Brasil e Croácia, assinado em 2023.

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O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional.

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• Conheça a tramitação dos projetos de decreto legislativo

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados

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Chinaglia foi eleito com 14 votos

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O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi eleito presidente da comissão da representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Ele recebeu 14 votos, contra nove do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP).

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Já o cargo de vice-presidente da Mesa Diretora do Parlasul (que é reservado a um brasileiro) deve ficar com o senador Humberto Costa (PT-PE).

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Chinaglia está em seu oitavo mandato como deputado federal. Ela já foi presidente da Câmara dos Deputados e do próprio Parlasul, entre 2017 e 2018.

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Criado em 2005, o Parlasul é o órgão legislativo do Mercosul e reúne parlamentares dos países Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.

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Valter Campanato/Agência Brasil

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Imigrantes venezuelanos são recebidos em São Sebastião, cidade no entorno de Brasília

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 405/22 aprova a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, adotada em 1990 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

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Com nove partes e 93 dispositivos, a convenção trata dos seguintes temas:

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• não-discriminação;

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• direitos humanos de todos os trabalhadores migrantes;

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• direitos adicionais de migrantes documentados;

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• disposições aplicáveis a categorias especiais de trabalhadores migrantes e aos membros de suas famílias;

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• promoção de condições saudáveis, equitativas, dignas e legais relativos à migração internacional de trabalhadores e de suas famílias; e

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• regras sobre a aplicação da convenção.

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“Essa convenção visa a proteger os direitos dos trabalhadores migrantes e de suas famílias, independentemente da situação migratória”, explicou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator de uma comissão especial que analisou o tema.

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“A proteção de direitos dos chamados migrantes indocumentados [migrantes que não possuem os documentos legais] visa a evitar a exclusão social e as violações reiteradas aos direitos inerentes à condição da pessoa humana”, disse Orlando Silva, ao defender a aprovação da proposta.

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O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional.

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Próximos passos
nO projeto já foi aprovado por uma comissão especial da Câmara. Agora deverá ser votado pelo Plenário e, em seguida, pelo Senado.

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• Conheça a tramitação dos projetos de decreto legislativo

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GettyImages

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 552/21 aprova tratado sobre assistência jurídica mútua em matéria penal entre Brasil e Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 2019. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

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O acordo estabelece, entre as partes, a assistência jurídica mútua nos casos de investigações, persecução penal e procedimentos relacionados a questões criminais, prevendo, entre outros pontos, medidas para:

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• identificar, localizar e apreender os produtos e instrumentos do crime;

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• tomar testemunho ou obter declarações de pessoas;

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• fornecer documentos e outros materiais probatórios, incluindo registros criminais e judiciais;

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• localizar pessoas e objetos, incluindo a identificação;

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• fazer busca e apreensão;

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• entregar objetos, incluindo empréstimo de evidências;

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• disponibilizar pessoas detidas ou outras pessoas para prestar depoimento ou auxiliar nas investigações;

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• comunicar atos processuais, inclusive documentos que busquem o comparecimento de pessoas;

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• fazer perícias de pessoas, objetos e locais;

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• devolver ativos relacionados ao crime; e

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• promover divisão de ativos relacionados ao crime.

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“A cooperação internacional é a melhor, ou a única, alternativa das nações diante da necessidade e do dever de combater crimes”, comentou o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), relator da proposta na Comissão de Segurança Pública.

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O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional.

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Próximos passos
nA proposta já foi aprovada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Agora deverá ser votada pelo Plenário e, em seguida, pelo Senado.

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• Conheça a tramitação dos projetos de decreto legislativo

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

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Motta preside a sessão solene ao lado da princesa Kako de Akishino

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Em sessão comemorativa dos 130 anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Japão e em homenagem aos 117 anos da imigração japonesa no Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os dois países podem liderar a transição energética global. A cerimônia contou com a presença da princesa Kako de Akishino.

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• Motta recebe princesa do Japão e ressalta parceria entre os dois países

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Motta destacou que, na área de energias renováveis, o Brasil possui recursos abundantes, e o Japão domina tecnologias avançadas. “O etanol brasileiro pode ajudar o Japão a reduzir sua dependência de combustíveis fósseis. Nossa biomassa pode gerar energia limpa para o mundo”, discursou.

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Motta também citou a parceria entre os dois países na área de agricultura. Segundo ele, a agropecuária brasileira pode ser fonte de alimentos de qualidade para o Japão.

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Hugo Motta citou ainda o intercâmbio tecnológico entre os países. “Nossa tecnologia, como no caso dos aviões da Embraer recentemente vendidos a empresa aérea japonesa, pode agregar valor ao nosso intercâmbio. A Câmara dos Deputados reconhece sua responsabilidade institucional no fortalecimento dessa parceria histórica”, afirmou.

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Participação no Parlamento
nO presidente lembrou o primeiro deputado de origem japonesa no Brasil, Yukishigue Tamura, que tomou posse no Parlamento em 1955. Tamura também foi o primeiro político nissei (filhos de imigrantes japoneses que nasceram fora do Japão) eleito para cargos legislativos fora do Japão.

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

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Princesa Kako de Akishino: “Desejo que a relação entre os dois países seja duradoura”

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A princesa Kako de Akishino celebrou os laços de amizade entre os dois países, destacando a cooperação em diversas áreas. “Sinto que os esforços de cada um dos descendentes contribuíram ainda mais para aprofundar a relação de amizade entre os dois países”, afirmou. “Desejo que a relação entre os dois países seja duradoura e espero que se aproximem cada vez mais”, discursou a princesa.

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Parceria produtiva
nO deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), que pediu a realização da sessão, afirmou que o fortalecimento dessa relação de amizade gerou bons frutos, e hoje a comunidade nipo-brasileira está perfeitamente integrada à sociedade brasileira.

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Segundo Nishimori, o intercâmbio entre os Brasil e Japão tem sido positivo para o nosso País. “Em 2024, os dois países registraram intercâmbio de 11 bilhões de dólares, com superávit brasileiro superior a R$ 146 milhões. Exportamos minérios de ferro, nossos produtos agrícolas e agroindustriais. Hoje, chega a 60% a exportação do suco de laranja, e 80% da carne de frango no Japão é de origem brasileira”, destacou.

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

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Sessão solene realizada no Plenário da Câmara dos Deputados

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Parceiros globais
nA representante do Ministério das Relações Exteriores, Susan Keebank, afirmou que o elo entre os dois países projeta o Brasil e Japão como parceiros globais. Ela lembrou as visitas do imperador Akihito ao País, avô da princesa Kako.

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“De norte a sul, nossas cidades exibem influência nipônica na arquitetura, na gastronomia e nas artes. No Japão, a comunidade brasileira tornou-se sinônimo de diversidade cultural, enriquecendo com seu trabalho dedicado, criatividade e energia”, afirmou.

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Keebank também citou a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Japão no início do ano e o relançamento da parceria estratégica. “Partilhamos a democracia, a paz e o multilateralismo”, disse.

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Marina Ramos / Câmara dos Deputados

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Encontro do presidente Hugo Motta com a princesa imperial japonesa Kako de Akishino

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu a princesa Kako de Akishino, do Japão, para homenagem no Plenário pelos 130 anos do Tratado Brasil-Japão e pelos 117 anos da imigração japonesa no Brasil.

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Para Motta, os japoneses que vivem no país contribuem para o mosaico cultural brasileiro. “A presença japonesa no Brasil trouxe avanços na agricultura e na indústria, e enriqueceu nossa sociedade com disciplina, respeito e perseverança”, disse o presidente.

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Hoje o Brasil abriga aproximadamente 2 milhões de nipodescendentes, a maior comunidade do mundo. Já no Japão, residem cerca de 200 mil brasileiros.

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O Japão e o Brasil também têm vários projetos e parcerias como o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados, a Albras – Alumínio Brasileiro (NAAC – Nippon Amazon Aluminium Co. Ltd.) e a Cenibra – Celulose Nipo-Brasileira S.A.

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

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Princesa é recebida na rampa do Congresso pelo presidente da Câmara

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Relações bilaterais
nA princesa Kako de Akishino agradeceu o acolhimento e reafirmou a importância da relação bilateral entre os dois países. Ela lembrou que os parlamentos do Japão e do Brasil mantêm grupos parlamentares de intercâmbio para fortalecer os laços entre as duas nações.

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“Gostaria de manifestar meu profundo agradecimento ao povo que acolhe com carinho o povo japonês e seus descendentes. E os brasileiros no Japão estão atuando em diversos campos da sociedade. Os esforços dos japoneses que vieram e dos brasileiros que foram para o Japão estão aprofundando as relações bilaterais de amizade”, discursou a princesa.

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Estimativa exclui períodos de recessão e descarta possibilidade de recessão global; tensões comerciais, incertezas políticas e outras turbulências empurraram revisão para baixo em quase 70% de todas as economias do globo.

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados

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Hugo Motta (E, ao centro) e o russo Alexander Zhukov (no lado direito da mesa, ao centro)

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, participou, nesta quinta-feira (5), de reuniões bilaterais com as delegações da Rússia e de Cuba no 11º Fórum Parlamentar do BRICS, encerrado hoje, em Brasília.

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Ao vice-presidente da Duma Estatal da Rússia, Alexander Zhukov, Motta disse que a diplomacia brasileira tem tido “posição equilibrada” em relação ao conflito com a Ucrânia e buscou informações sobre o papel dos parlamentos dos países do BRICS no assunto.

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Zhukov elogiou os esforços diplomáticos desenvolvidos por Brasil e China, dois parceiros do BRICS, para a solução do conflito.

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O parlamentar russo também defendeu uma maior participação brasileira nos organismos de governança internacionais. “Estamos apoiando um maior protagonismo do Brasil nos órgãos internacionais”, declarou.

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Cuba
nDurante a reunião com a vice-presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, Ana Maria Marí Machado, Hugo Motta disse que, embora o comércio bilateral entre os países tenha crescido 25% no ano passado, ainda equivale a menos da metade do que alcançou há dez anos.

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“Podemos ser importantes fornecedores de alimentos e outros produtos de interesse do seu país”, disse Motta. “A cooperação em biotecnologia – em que Cuba detém conhecimentos significativos – também pode ser um caminho interessante para adaptar nossa cooperação aos desafios atuais.”

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados

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A parlamentar cubana Ana Maria Marí Machado e o presidente da Câmara, Hugo Motta

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A vice-presidente da assembleia cubana elogiou a qualidade dos debates do Fórum Parlamentar do BRICS e disse esperar que o Brasil, como membro pleno do bloco, colabore para minimizar a “dor e o sofrimento” do povo cubano diante dos 60 anos de bloqueio econômico dos Estados Unidos.

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Cuba não integra o bloco do BRICS, mas é um dos países parceiros do bloco.

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Seis delegações
nAo todo, o presidente da Câmara atendeu a seis delegações ao longo do Fórum Parlamentar do BRICS, que teve início na terça-feira: Rússia, Cuba, Índia, Irã, Emirados Árabes Unidos e China.

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• Saiba mais sobre o 11º Fórum Parlamentar do BRICS

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Nos encontros, Hugo Motta exaltou o crescimento das relações comerciais com os países, destacou a força geopolítica do bloco e voltou a pedir apoio para que as próximas presidências do Fórum Parlamentar do BRICS continuem a realizar a Reunião de Mulheres Parlamentares e a Reunião de Presidentes de Comissões de Relações Exteriores, conforme foram promovidas nesta edição do evento.

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O presidente da Câmara também convidou os integrantes das delegações a participarem da reunião de parlamentares no contexto da COP30, que ocorrerá em novembro, em Belém (PA).

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Às vésperas da 3ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, de 9 a 13 de junho, na França, setores emergentes como cultivo de algas marinhas e alimentação “azul” ganham destaque na agenda internacional; Unctad defende avanço de práticas sustentáveis nos mares.