Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor fiduciante, decide Segunda Seção
Em decisão que uniformizou a jurisprudência do Superior ,
Geral
Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral
Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira ,
Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça ,
Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça ,
I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados
Com trabalho colaborativo, transparência e reflexão sobre o ,
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro
Nos dias 4 e 5 de junho, o ,