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Foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nulo se comprometer acesso do consumidor à Justiça Processada por uma consumidora brasileira, a empresa de apostas online alegou que os tribunais do país não teriam competência para o caso, pois o contrato previa o foro de Gibraltar, onde fica sua sede.

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Uso de celular por jurado durante sustentação da defesa anula resultado do júri Para o ministro Messod Azulay Neto, a violação da incomunicabilidade do conselho de sentença durante o julgamento afeta a imparcialidade e a independência dos julgadores leigos.

​ Para o ministro Messod Azulay Neto, a violação da incomunicabilidade do conselho de sentença durante o julgamento afeta a imparcialidade e a independência dos julgadores leigos.  Noticias do STJ[#media:content_url] Para o ministro Messod Azulay Neto, a violação da incomunicabilidade do conselho de sentença durante o julgamento afeta a imparcialidade e a independência dos julgadores leigos.

Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel

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