Crime de falsa identidade não exige obtenção de vantagem e se consuma no ato de fornecer dado incorreto
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.255), ,
Geral
Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis
Em julgamento de questão de ordem, a Primeira ,
Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça ,
STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na ,
Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ,
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
O ministro Antonio Saldanha Palheiro concedeu liminar para ,
Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros
"Jovens, travem em suas profissões o bom combate. ,
Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte ,
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre crime de falsa identidade
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de ,