Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de ,
Geral
Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de ,
Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de indulto para pena de multa por tráfico de drogas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de ,
Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional
"A ideia de um tribunal internacional dedicado exclusivamente ,
STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de ,
I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro
Teve início, na manhã desta quarta-feira (4), a ,
Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça ,
Biblioteca do STJ ganha página com novo visual, pesquisa facilitada e acesso a obras raras
A página da Biblioteca do Superior Tribunal de ,
Quarta Turma decide que justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ,
Repetitivo fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça ,