Pesquisa Pronta destaca tratamento de obesidade pelo plano de saúde e início de juros moratórios em contratos administrativos
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência ,
Geral
Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público
O setor público conta com um volume enorme ,
XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável será transmitido a partir das 10h30 pelo YouTube
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta ,
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento ,
Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho
Conforme estabelecido na Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal ,
Em simpósio no STJ, especialistas destacam papel da cooperação internacional no combate ao crime organizado
Ao participar da abertura do 1º Simpósio STJ-Interpol ,
CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias
Nos dias 16 e 17 de junho, representantes ,
Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental
A Primeira Turma do Superior Tribunal de ,
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli Netto
O Espaço Cultural STJ recebe, no dia 10 ,
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para adesão ao Perse e fixação de honorários advocatícios
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de ,