Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça ,
Geral
Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena, confirma Terceira Seção em repetitivo
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça ,
Centro Judiciário de Solução de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anos
Inaugurado oficialmente em abril, o Centro Judiciário de ,
Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade
A pouco menos de quatro meses do fim ,
Nova página Acessibilidade no portal do STJ amplia inclusão com recursos para todos os públicos
Para ampliar a visibilidade das ações e dos ,
Iniciativa arrecadará livros para a comunidade de ribeirinhos em Belém do Pará
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, por ,
Condenação de dez pessoas por corrupção na Justiça do Espírito Santo é destaque no STJ Notícias
A edição do STJ Notícias desta semana destaca ,
Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes auxiliares temporários
Em trabalho coordenado pelos dez integrantes da Terceira ,
Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo
Por maioria de votos, a Terceira Turma do ,
Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental
Em 5 de junho é celebrado o Dia ,