Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ,
Geral
Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.131), a Primeira ,
Avanços, desafios e inovação: autoridades debatem implantação do juízo das garantias
O I Congresso Juízo das Garantias e a ,
Rádio Decidendi discute vedação ao uso de inquéritos e ações pendentes para afastar o tráfico privilegiado
No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o ,
STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização
Ainda no contexto das comemorações do Dia Mundial ,
Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de ,
Supermercado deve pagar indenização de R$ 6 mil por abordagem vexatória de segurança contra cliente adolescente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ,
Tribunal lança playlist sobre combate ao assédio e à discriminação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, em ,
Recusa fundamentada pode impedir substituição de penhora por seguro-garantia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ,
Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes
As plataformas destinadas às transações de criptomoedas respondem ,