O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, por meio da Instrução Normativa 12/2025, o Programa Esperança Garcia, que incentiva a doação de livros a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A campanha acontecerá anualmente, de julho a outubro, e o produto da arrecadação será entregue em data próxima ao Dia Nacional do Livro, comemorado em 29 de outubro.
Nesta primeira edição, os livros arrecadados serão doados para a\r\ncomunidade de ribeirinhos do distrito de Icoaraci, em Belém, atendida pela\r\nBiblioteca Comunitária Samaúma. A instituição desenvolve ações educativas e\r\nsociais com foco na promoção da leitura e no fortalecimento de sua comunidade.
Quem foi Esperança Garcia
O programa leva o nome de Esperança Garcia, mulher negra escravizada e oficialmente reconhecida como heroína da pátria. Em 1770, ela escreveu uma carta ao governador do Piauí para denunciar os maus-tratos que sofria e reivindicar seus direitos e os de seus companheiros de cativeiro.
Considerada a primeira advogada do Brasil, Esperança Garcia é símbolo de resistência, coragem e justiça social. Inspirado por sua trajetória, o programa busca ampliar o acesso à leitura e incentivar a formação de leitores em contextos desafiadores.
Mais informações sobre a campanha – e sobre como participar – podem ser obtidas na Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica do STJ, nos telefones (61) 3319-9004 / 9810 / 9055.