O Espaço Cultural STJ recebe, no dia 10 de junho, o lançamento do livro Temas de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Ministro Franciulli Netto. O evento acontece das 18h30 às 21h, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).
Coordenada pelo ministro Moura Ribeiro, a obra reúne contribuições de 25 renomados juristas e oferece uma abordagem contemporânea e plural sobre temas centrais do processo civil. Entre os autores, destacam-se as participações da ministra aposentada Eliana Calmon e dos ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Ricardo Villas Bôas Cueva, Rogerio Schietti Cruz, Sidnei Beneti (aposentado), Jorge Mussi (aposentado) e Castro Meira (aposentado). O prefácio é assinado pelo ministro Humberto Martins.
A publicação presta uma homenagem à memória do ministro Domingos Franciulli Netto, ressaltando sua relevante trajetória no Poder Judiciário brasileiro. Com foco no processo civil, a obra explora temas atuais e relevantes sob a ótica de magistrados de primeiro e segundo graus, ministros do STJ, advogados, mestres e especialistas, proporcionando ao leitor uma visão abrangente e diversificada do direito processual civil.
Textos abordam matérias de competência originária e recursal do STF e do STJ
Resultado de uma iniciativa conjunta do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o livro contempla 21 artigos. Os textos abordam questões inerentes às instâncias ordinária e extraordinária lato sensu, bem como matérias de competência originária e recursal do STF e do STJ. Também integram a obra reflexões sobre decisões arbitrais, métodos adequados de solução de conflitos, uso da inteligência artificial no Judiciário e aspectos do direito comparado.
Os profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para imprensa@stj.jus.br.
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.