Deputada Célia Xakriabá propõe levantamento sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas

Projeto aprovado na Câmara prevê coleta de dados para subsidiar políticas públicas e metas, com foco em desigualdades de gênero e raça.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 3640/25, de autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que prevê o levantamento de informações sobre os impactos da crise climática em mulheres e meninas. A proposta, relatada por Iza Arruda (MDB-PE), segue agora para análise no Senado.

Segundo o texto, os dados coletados deverão integrar ações de comunicação institucional do Executivo e servir de base para metas do Plano Plurianual (PPA). Avaliações periódicas a cada dois anos vão medir os efeitos do mapeamento e da divulgação das informações.

Entre os indicadores previstos estão: exposição a riscos climáticos, perdas e danos em eventos extremos, acesso à água potável e segurança alimentar, participação das mulheres em decisões ambientais, acesso a auxílios emergenciais e financiamento climático. Também serão considerados dados sobre saúde integral da mulher, mortalidade materna, doenças relacionadas à água e alimentos, e sobrecarga do trabalho de cuidado.

Para a relatora, a iniciativa é essencial para compreender vulnerabilidades específicas. “Permite saber se o gasto público está chegando aonde os riscos são maiores e onde as mulheres e meninas suportam desproporcionalmente os efeitos da crise”, afirmou Iza Arruda.

Célia Xakriabá destacou estudos que apontam perdas significativas: mulheres chefes de família podem perder até 40% da renda em função da crise climática, enquanto a sobrecarga do trabalho feminino cresce 43%.

O projeto também altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima, incluindo como diretriz o combate à discriminação e a garantia de espaços democráticos para fortalecer a participação das mulheres nos processos decisórios.

Durante o debate, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) criticou a proposta, questionando a associação entre crise climática e violência contra mulheres.